Termos de Uso e Condições de Compra

Última atualização: 22 de junho de 2026.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da TNC & co., bem como as compras realizadas por meio da loja virtual.

Ao navegar no site, cadastrar-se ou finalizar um pedido, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade e com a Política de Trocas, Devoluções, Reembolsos e Entregas.

1. Identificação da empresa

TNC & CO OCULOS E ACESSORIOS LTDA
CNPJ: 42.105.651/0001-96
Endereço: R. São Benedito, 208 - Sala 02 - Centro, Caraguatatuba - SP, CEP: 11660-100.
E-mail: sac@tncsunglass.com.br
WhatsApp: (12) 98121-3650

2. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos e com a legislação brasileira.

É proibido utilizar o site para praticar atos que possam comprometer sua segurança, integridade, funcionamento, conteúdo, sistemas, bancos de dados, marcas ou direitos de terceiros.

A TNC & co. poderá suspender ou cancelar cadastros e pedidos em caso de indícios de fraude, uso indevido do site, informações falsas, tentativa de violação de sistemas ou descumprimento destes Termos.

3. Produtos e informações

A TNC & co. busca apresentar informações claras e atualizadas sobre seus produtos, incluindo fotos, cores, medidas, materiais e preços.

As imagens possuem caráter ilustrativo. Poderão ocorrer pequenas variações de tonalidade, brilho, textura ou proporção em razão da iluminação utilizada nas fotografias e das configurações de tela de cada dispositivo.

Eventuais erros evidentes de digitação, preço, estoque, descrição ou configuração no site poderão ser corrigidos pela TNC & co. Antes de qualquer cancelamento de pedido decorrente de erro evidente, o cliente será comunicado e terá os valores pagos integralmente restituídos.

4. Preços, promoções e disponibilidade

Os preços são exibidos em reais e poderão ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. O valor válido será aquele apresentado no momento da finalização do pedido, desde que o pagamento seja aprovado.

Promoções, descontos, brindes, cupons e condições especiais possuem regras próprias, prazo de vigência, disponibilidade limitada e poderão não ser cumulativos, salvo quando houver informação expressa em contrário.

A promoção “Leve 2, Pague 1” é válida exclusivamente nas condições divulgadas no site e poderá ser alterada, suspensa ou encerrada a qualquer momento para pedidos ainda não concluídos.

5. Pagamento e confirmação do pedido

O pedido estará sujeito à aprovação do pagamento, à análise de segurança e à confirmação da disponibilidade dos produtos.

A TNC & co. poderá solicitar informações adicionais para validar uma compra quando houver inconsistência cadastral, divergência de dados, suspeita de fraude ou necessidade de confirmação de identidade.

Caso o pagamento não seja aprovado ou o pedido não possa ser validado, a compra será cancelada e nenhum valor será cobrado ou, caso já tenha ocorrido pagamento, será providenciado o reembolso correspondente.

6. Entrega

Os prazos, modalidades e valores de frete são apresentados antes da conclusão da compra.

O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega e garantir que haverá pessoa apta a receber o pedido no local indicado.

A TNC & co. não se responsabiliza por atrasos causados exclusivamente por fatos externos, incluindo paralisações, eventos climáticos, retenções fiscais, áreas de risco, falhas operacionais de transportadoras ou outras situações fora de seu controle, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

7. Trocas, devoluções e reembolsos

As regras relativas a arrependimento, defeitos, devoluções, reembolsos e entregas estão previstas na Política de Trocas, Devoluções, Reembolsos e Entregas disponível no site.

Nada nestes Termos limita, reduz ou exclui os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

8. Propriedade intelectual

Todos os elementos do site, incluindo nome, marca, logotipos, textos, imagens, vídeos, fotografias, layout, identidade visual, artes, materiais gráficos e demais conteúdos, são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação, exploração comercial ou utilização de qualquer conteúdo da TNC & co. sem autorização prévia e expressa.

9. Links de terceiros

O site poderá conter links ou integrações com plataformas de terceiros, como redes sociais, meios de pagamento, transportadoras e ferramentas de atendimento.

A TNC & co. não controla e não se responsabiliza pelas práticas, políticas de privacidade, conteúdos, disponibilidade ou segurança desses ambientes externos.

10. Alterações dos Termos

A TNC & co. poderá alterar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada será publicada nesta página e passará a valer a partir da data de sua disponibilização.

11. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Marco Civil da Internet e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.