Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: 22 de junho de 2026.

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Ao acessar, navegar ou realizar compras neste site, o usuário declara ter lido e concordado com este Aviso Legal, com os Termos de Uso, Política de Privacidade, Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos e demais condições disponibilizadas pela loja.

1. Informações sobre produtos

A TNC & co. atua na comercialização de óculos e acessórios. As imagens, vídeos, descrições, medidas, cores e demais informações dos produtos são apresentados com o objetivo de oferecer ao consumidor uma visualização clara dos itens disponíveis.

Poderão ocorrer variações de tonalidade, brilho, textura ou proporção em razão da iluminação utilizada nas fotos, da edição de imagens e das configurações de tela de cada dispositivo. Essas variações não caracterizam, por si só, defeito do produto.

As informações sobre disponibilidade, preço, condições promocionais, frete e prazo de entrega podem ser atualizadas, alteradas ou encerradas a qualquer momento, respeitados os pedidos já confirmados e os direitos assegurados pela legislação aplicável.

2. Preços, promoções e pedidos

Os preços exibidos no site são informados em reais (R$) e podem variar conforme campanhas promocionais, disponibilidade de estoque ou condições comerciais vigentes.

Promoções, cupons e benefícios não são cumulativos, salvo quando houver informação expressa em contrário. A loja poderá cancelar ou corrigir pedidos em caso de erro evidente de preço, descrição, estoque, sistema, pagamento não aprovado, indício de fraude ou inconsistência cadastral, realizando o estorno integral de valores eventualmente pagos.

A confirmação de um pedido está condicionada à aprovação do pagamento e à validação das informações fornecidas pelo cliente.

3. Entrega e rastreamento

Os prazos de entrega informados no site são estimativas e passam a ser contados após a confirmação do pagamento e o processamento do pedido. Eventuais atrasos decorrentes de transportadoras, condições climáticas, áreas de difícil acesso, greves, fiscalizações ou outras circunstâncias fora do controle da TNC & co. serão tratados individualmente pela equipe de atendimento.

Quando disponível, o código de rastreamento será enviado ao e-mail informado no momento da compra.

4. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor possui o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

As condições, procedimentos, prazos operacionais e responsabilidades relacionadas a trocas, devoluções, reembolsos, produtos com defeito e logística reversa estão descritos na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos disponível no site.

Nada neste Aviso Legal limita ou exclui direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo, sem limitação, nome empresarial, marca, logotipos, fotografias, vídeos, textos, artes, identidade visual, layout, materiais gráficos e demais elementos visuais, é protegido por legislação de propriedade intelectual e não poderá ser reproduzido, copiado, distribuído, alterado ou explorado comercialmente sem autorização prévia e expressa da TNC & co.

O uso indevido de qualquer conteúdo poderá resultar nas medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais cabíveis.

6. Privacidade e proteção de dados

A TNC & co. trata dados pessoais necessários para a realização de compras, atendimento ao cliente, entrega de pedidos, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais e, quando autorizado, envio de comunicações comerciais.

O tratamento de dados pessoais segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Para informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e direitos do titular dos dados, consulte a Política de Privacidade disponível no site.

7. Links e plataformas de terceiros

O site pode conter links, integrações ou referências a plataformas de terceiros, tais como meios de pagamento, redes sociais, transportadoras e ferramentas de atendimento. A TNC & co. não controla e não se responsabiliza pelas políticas, conteúdos, práticas, disponibilidade ou segurança desses ambientes externos.

Recomendamos que o usuário consulte os termos e políticas próprios de cada plataforma antes de fornecer dados ou contratar serviços diretamente com terceiros.

8. Limitação de responsabilidade

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A responsabilidade da TNC & co. observará sempre os limites e obrigações previstos na legislação brasileira, especialmente nas normas de proteção e defesa do consumidor.